A Apple Inc. está prestes a enfrentar sua primeira grande penalidade antitruste imposta pela União Europeia, além de possíveis restrições às políticas da App Store consideradas prejudiciais à concorrência. Segundo informações do jornal Financial Times, a multa esperada de aproximadamente 500 milhões de euros (US$ 539 milhões) deve ser oficializada no próximo mês, refletindo a crescente tensão entre reguladores europeus e gigantes da tecnologia.
A ação regulatória tem origem em uma queixa de 2019 apresentada pela Spotify Technology, empresa sueca líder no mercado de streaming de música. A Spotify acusou a Apple de utilizar sua posição dominante para inflacionar os preços das assinaturas ao impor taxas exorbitantes sobre as vendas realizadas dentro da App Store.
A Comissão Europeia, órgão executivo da UE, formalizou suas preocupações em fevereiro de 2023, focando nas chamadas “regras anti-direção” da Apple, que restringem os desenvolvedores de aplicativos de direcionarem os usuários para métodos de pagamento alternativos fora da App Store. Tais práticas, segundo a Comissão, resultam em preços mais altos para os consumidores e uma concorrência desleal.
Resposta da Apple
Em uma tentativa de mitigar as preocupações regulatórias, a Apple modificou suas políticas em 2022, permitindo que serviços como o Spotify direcionassem clientes para fora do aplicativo para assinaturas, contornando assim a comissão de até 30% cobrada pela Apple. Contudo, o Spotify criticou essas mudanças como insuficientes, alegando que restrições significativas ainda permaneciam.
Além de enfrentar as repercussões por práticas anticoncorrenciais passadas, a Apple, juntamente com outras gigantes da tecnologia, deverá navegar em um ambiente regulatório cada vez mais rigoroso na UE. A Lei dos Mercados Digitais, prevista para entrar em vigor em março de 2024, visa prevenir violações antitruste antes que se tornem práticas estabelecidas, proibindo as empresas de favorecerem seus próprios serviços em detrimento de concorrentes.
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A iminente multa da União Europeia contra a Apple por questões antitruste no mercado de serviços de música é um sinal claro do compromisso do bloco em garantir um campo de jogo justo e competitivo. Enquanto a Apple e outras empresas de tecnologia se adaptam a essas novas realidades regulatórias, a decisão promete ter repercussões significativas para a estrutura do mercado digital europeu.
